Termos de Uso

Data de Entrada em Vigor: 1 de Janeiro de 2025

Última Atualização: 1 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Meme Color Pro: Color by Number, operado pela kelvood.com. Ao aceder e utilizar este website, aceita ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre si (o utilizador) e a kelvood.com. Recomendamos que leia cuidadosamente todos os termos antes de utilizar os nossos serviços.

2. Informações da Empresa

Nome Legal: kelvood.com
Morada Registada: Rua Gonçalo Velho, 181, Horta, Portugal
Email de Contacto: support@kelvood.com
Email Informações: info@kelvood.com
Email Geral: contact@kelvood.com

3. Descrição do Serviço

O Meme Color Pro é um jogo online de colorir por números que oferece uma coleção de imagens de memes para entretenimento criativo. O serviço inclui:

Acesso a uma biblioteca de imagens de memes para colorir
Ferramentas de coloração digital por números
Sistema de progresso e salvamento (opcional)
Funcionalidades de partilha e exportação de criações
Atualizações regulares de conteúdo

4. Elegibilidade e Registo

4.1. Requisitos de Idade

O nosso website é adequado para utilizadores de todas as idades. No entanto, se tiver menos de 16 anos, necessita do consentimento dos pais ou responsáveis para fornecer informações pessoais.

4.2. Criação de Conta (Opcional)

Embora possa usar muitas funcionalidades sem criar conta, o registo oferece benefícios adicionais. Ao criar uma conta, concorda em:

Fornecer informações precisas e atualizadas
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
Ser responsável por todas as atividades sob a sua conta

5. Licença de Uso

5.1. Concessão de Licença

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e usar o website para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos.

5.2. Restrições de Uso

Concorda em não:

Copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer parte do website ou conteúdo
Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
Usar o serviço para fins comerciais sem autorização
Remover avisos de direitos autorais ou marcas registadas
Interferir com a segurança ou funcionamento do website
Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
Carregar vírus ou código malicioso
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas

6. Propriedade Intelectual

6.1. Conteúdo do Website

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da kelvood.com ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

6.2. Imagens de Memes

As imagens de memes disponíveis no website são utilizadas de acordo com as leis de uso justo e transformativo. Não reivindicamos propriedade sobre os memes originais. As versões coloridas criadas pelos utilizadores são consideradas obras derivadas.

6.3. Conteúdo do Utilizador

As criações que produz usando o nosso serviço pertencem a si. No entanto, ao partilhar ou publicar conteúdo no website, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins de promoção do serviço.

7. Conduta do Utilizador

Ao usar o nosso serviço, concorda em:

Usar o website de forma responsável e legal
Respeitar os direitos de outros utilizadores
Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
Não assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores
Não se fazer passar por outra pessoa ou entidade
Cumprir todas as leis aplicáveis em Portugal e na sua jurisdição

8. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos por manter o website disponível 24 horas por dia, mas não garantimos acesso ininterrupto. O serviço pode estar temporariamente indisponível devido a:

Manutenção programada ou emergencial
Atualizações técnicas
Problemas de servidor ou rede
Eventos fora do nosso controlo

Não somos responsáveis por perdas resultantes de indisponibilidade do serviço.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Podemos também impor limites a certas funcionalidades ou restringir o acesso a partes do serviço.

10. Taxas e Pagamentos

Atualmente, o serviço básico é gratuito. Se introduzirmos funcionalidades premium pagas no futuro:

Notificaremos claramente sobre quaisquer custos
Obteremos o seu consentimento antes de cobrar
Forneceremos informações transparentes sobre preços
Processaremos pagamentos de forma segura

11. Isenção de Responsabilidade

O website e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não fazemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo:

Garantias de comercialização ou adequação a um fim específico
Garantias de precisão ou confiabilidade do conteúdo
Garantias de que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
Garantias de que defeitos serão corrigidos

O uso do website é por sua conta e risco.

12. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, a kelvood.com e os seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por:

Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
Perda de lucros, receitas, dados ou uso
Danos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o serviço
Danos resultantes de acesso não autorizado aos seus dados
Danos causados por erros, vírus ou outro código prejudicial

A nossa responsabilidade total não excederá 100 euros.

13. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a kelvood.com de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

Violação destes Termos de Uso
Violação de direitos de terceiros
Uso indevido do website
Conteúdo que publicou ou partilhou

14. Links de Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. Não endossamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de websites de terceiros. O acesso a esses websites é por sua conta e risco.

15. Rescisão

Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se:

Violar estes Termos de Uso
Usar o serviço de forma fraudulenta ou ilegal
Causar danos ao website ou a outros utilizadores
Fornecer informações falsas ou enganosas

Pode terminar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. Após a rescisão, os seus direitos de uso cessam imediatamente.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou o uso do website será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.

Se residir noutro país da União Europeia, também pode ter direitos adicionais sob as leis de proteção ao consumidor do seu país.

17. Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de disputas. Se tiver uma reclamação:

Entre em contacto connosco através de support@kelvood.com
Descreva claramente o problema e a resolução desejada
Daremos resposta dentro de 14 dias úteis
Trabalharemos de boa-fé para resolver a questão

Se não conseguirmos resolver a disputa amigavelmente, pode recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais.

18. Divulgação de Afiliados

Este website pode conter links de afiliados. Isso significa que podemos receber uma comissão se clicar em certos links e fazer uma compra. Isto não afeta o preço que paga. Apenas recomendamos produtos ou serviços que acreditamos serem valiosos para os nossos utilizadores.

19. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos alterações significativas:

Publicaremos os novos termos no website
Atualizaremos a data de "Última Atualização"
Notificaremos através de um aviso proeminente ou email
Daremos tempo razoável para rever as alterações

O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

20. Disposições Gerais

20.1. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e outras políticas referenciadas, constituem o acordo completo entre si e a kelvood.com.

20.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

20.3. Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

20.4. Cessão

Não pode ceder ou transferir estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes termos a qualquer momento sem restrições.

20.5. Sobrevivência

As disposições que por sua natureza devam sobreviver à rescisão (incluindo propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade) continuarão em vigor.

21. Contacto

Se tiver perguntas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:

Email Principal: support@kelvood.com (Resposta em 24 horas)
Email Informações: info@kelvood.com
Email Geral: contact@kelvood.com
Morada Postal: Rua Gonçalo Velho, 181, Horta, Portugal

22. Reconhecimento

Ao usar o website Meme Color Pro: Color by Number, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso.